PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BAHIA
* E D I T A L - 01/2006 *
* CONCURSO PÚBLICO *
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, devidamente instituída nos termos da Portaria nº 031/2005, pelo Chefe do Poder Executivo e, tendo em vista o disposto no art. 37, II da CF e art. 206, V com a respectiva alteração dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04.06.98, na Lei Orgânica Municipal, na Lei nº 416/2006 e nas demais leis que regem o município de Boquira, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, constituindo a regulamentação do concurso na forma prevista no presente EDITAL e INSTRUÇÕES QUE O INTEGRAM.
01. DOS CARGOS, DAS VAGAS, CARGA
HORÁRIA, VENCIMENTOS E ESCOLARIDADE.
1.1. O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos
em questão mediante a aprovação no Concurso e nomeação por ato do Prefeito da
Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei nº 416/2006, e as demais leis
que regem o município de BOQUIRA – Bahia.
1.2. Fica reservado o percentual
de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no ANEXO I deste Edital,
para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua
aptidão.
1.2.1. Às pessoas portadoras de
deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de
20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público
desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as
atribuições do cargo em provimento.
1.2.2. Consideram-se pessoas
portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias
discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.
1.2.3. Não serão considerados
deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do
tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou
amblíope deverá especificar por escrito, o tipo de deficiência e o cargo em que
se inscreveu. Os
candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual
for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.
1.2.4. As pessoas portadoras de
deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99,
particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas,
avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das
provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
1.2.5. Não havendo candidatos
aprovados para as vagas reservadas a portadores de
deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de
deficiência, com estrita observância a ordem classificatória.
02. DAS INSCRIÇÕES
2.1.
As Inscrições ficarão abertas no período de 29 de setembro a 13 de outubro de
2006, no município de Boquira/BA, no Postal do Alvorada,
sito à Praça Nossa Senhora da Abadia, s/nº - Centro, no horário das 09:00 às
12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta.
2.2. As condições para a inscrição:
·
Ser
brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos decretos nº.
70.391/72 e 70.436/92;
·
Ter
a idade mínima de 18 (dezoito) e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos no ato de
admissão;
·
Estar
em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
·
Estar
quite com as obrigações eleitorais e militares;
·
Ter
a escolaridade e/ou a formação profissional exigida para o exercício do cargo,
conforme discriminado no ANEXO I;
·
Estar
inscrito, no ato de admissão, no respectivo Conselho Regional da categoria
profissional, se for o caso;
·
Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH (aplicado,
somente, aos candidatos inscritos nos cargos que exija este requisito);
·
Preencher
todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.
·
Apresentar
outros documentos que se fizerem necessários, a época
da posse, de acordo com a legislação;
·
Cumprir
as determinações deste Edital;
2.3. No período das Inscrições o candidato deverá:
(1) Retirar a Ficha de Inscrição no Posto, fazer o pagamento da taxa de inscrição de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a titulo de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso ou fazer depósito bancário: na Agencia 3559-9 – Conta Corrente 2297-7 / BRADESCO.
(2)
Preencher na Ficha de
Inscrição todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em
letra de forma com nitidez e legibilidade;
(3)
Ao Candidato será
atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de
Inscrição, especialmente quanto aos campos “Código da Opção de Cargo”. O
preenchimento do campo “Código da Opção de Cargo” na Ficha de Inscrição, com
código inexistente ou o não preenchimento deste campo, invalidará a inscrição,
uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do
candidato;
(4)
Preencher e assinar a
declaração contida no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, que
atende às condições exigidas no Edital.
(5)
Apresentar original da
Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas
por Órgão ou Conselhos de Classe, ou da Carteira Nacional de Habilitação
(com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97), os mesmos deverão ser
apresentados para a prestação das provas;
(6)
Entregar
ao Coordenador de Inscrição, anexando os documentos solicitados:
Ø
O
original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de
Inscrição ao cargo pleiteado.
Ø
A
Ficha de Inscrição preenchida.
Ø
Anexar
fotocópia da cédula de Identidade frente/verso na ficha de Inscrição.
(7)
Receber do Coordenador
de Inscrição o Comprovante de Inscrição, contendo o número de inscrição
pré-identificado e Edital Completo;
(8)
São considerados
desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de
inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de
Inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.
(9)
Observar as
orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas
quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.
2.3.1. Por
Procuração
ü
Será permitida a
Inscrição por procuração, devendo ser apresentado o respectivo instrumento
público ou particular, indicando expressamente o nome do cargo, acompanhado de
cópia autenticada dos Documentos de Identidades do candidato e do procurador.
ü
O
procurador de mais de um candidato deverá apresentar uma procuração para cada
candidato, que ficará retida.
ü
O Candidato Inscrito
por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo
seu procurador no formulário de Inscrição arcando com eventuais erros de
preenchimento daquele documento.
Importante: Não
serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de nascimento, títulos
eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de
identidade, fotocópias ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis ou
danificados.
2.4.
A taxa de inscrição está classificada de acordo com os diversos níveis de
escolaridade, segundo os valores específicos no quadro abaixo, para cada função
técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com
material e serviços para a realização do Concurso.
|
Escolaridade
Mínima requerida para o cargo conforme ANEXO I |
Valor da Taxa de Inscrição |
|
Ensino de Nível Superior Completo |
R$ 60,00 |
|
Ensino de Nível Médio Completo |
R$ 35,00 |
|
Ensino de Nível Fundamental Completo e Ensino de Nível Fundamental Incompleto |
R$ 20,00 |
|
Alfabetizado |
R$ 10,00 |
2.5. O recibo da Taxa de Inscrição, cujo pagamento poderá
ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que os pagamentos efetuados com
cheque somente serão considerados quitados após a compensação respectiva.
2.6. Não serão aceitas inscrições por depósito via postal,
fac-símile, internet, condicional e/ou extemporânea.
2.7.
Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no
sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de
todos os requisitos exigidos para o concurso.
2.8. O candidato que se inscrever para mais de um cargo
terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o horário que será
determinado em edital de convocação para realização das provas.
2.9. Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para
qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da
importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e
serviços em hipótese nenhuma.
2.10. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições,
provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou
irregularidade nas provas ou documentos.
2.11. No ato da inscrição, o candidato portador de
deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a
deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato
não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de
Inscrição.
03. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
3.1. O candidato somente fará a prova se munido
de um dos documentos exigido no ato da inscrição, conforme item 2.3.(5).
3.2. Não será aceita cópia do documento de
identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros
documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.
3.3. Não serão aceitos como documentos de
identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de
motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou
danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do candidato.
3.4. Caso o candidato
esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de
impressão digital em formulário próprio.
3.4.1. A identificação especial será exigida,
também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas
relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
3.5. Por ocasião da realização das provas, o
candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma
definida no subitem 3.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
3.6. As provas serão realizadas no município de
Boquira, no dia 05 de novembro de 2006, em
horário e local a serem publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Boquira e através da Internet no endereço eletrônico www.seprod.com.br A comunicação feita
por intermédio do correio não tem caráter oficial, sendo meramente informativa.
3.7. A Empresa e a Prefeitura
Municipal disponibilizará as informações necessárias dos atos do
Concurso Público, inclusive quanto ao local, data e horário de realização das
provas, no quadro de aviso de publicação dos atos oficiais da Prefeitura
Municipal de BOQUIRA e no endereço eletrônico www.seprod.com.br. O
candidato deverá a partir do dia 18/10/2006, obter informações quanto ao local
da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta
da data, local e horário de realização das provas.
3.8. Não serão dadas, por telefone, informações
a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.
3.9. O candidato deverá comparecer ao local
designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação
original INDISPENSÁVEL.
3.10. Não será permitida a entrada de
candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.
3.11. Não haverá segunda chamada para as provas.
O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência
do candidato, implicará na sua eliminação automática.
3.12 Fica vedado o ingresso no local das provas
de pessoas estranhas ao Concurso.
3.13. Aos eventuais erros de digitação de nome,
número de documento de identidade e data de nascimento, o candidato deverá
solicitar ao fiscal de classe a correção no dia da prova anexando em Ata.
3.14. O tempo de duração da prova será de 04
(quatro) horas. Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto
para a aplicação das provas.
3.15. O candidato que porventura sentir-se mal
durante a realização da prova, poderá interrompê-las até que se restabeleça no
próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em
tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará
eliminado do concurso público.
3.16. Após resolver todas as questões da prova,
o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta
azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira
responsabilidade:
§
O
preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme
as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria
Folha.
§
Os
prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas
Óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não
preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e
marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou
azul.
3.17. Os fiscais da sala não estão autorizados a
fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das
questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um
dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma
alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o
seu caderno de provas.
3.18. No dia de realização das provas, não serão
fornecidas, por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações
referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
3.19. Durante a realização das provas, não será
permitida a comunicação dos candidatos nem a utilização de máquinas
calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Walkmam, receptor,
gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.
3.20. O SEPROD não se responsabilizará por
perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos a eles causados.
3.21. Ao
término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal, o Caderno de Questões e
o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADOS.
3.22 Após o término da(s)
prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio
escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que
ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser
excluído do concurso público.
3.23. A avaliação da prova será realizada por
sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito,
exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.
3.24. Aos portadores de deficiência serão
asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades
específicas, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais
condições do Edital.
3.25. O Gabarito para conferência do desempenho
dos candidatos será divulgado pela Prefeitura Municipal até o 2º (segundo) dia
útil após a realização da respectiva prova.
3.26. Por
razões de segurança e de direitos autorais adquiridos, o SEPROD não fornecerá
exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito
público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.
É de
responsabilidade do Candidato entregar o
Cartão-Resposta antes de sair da sala de provas. Caso não seja devolvido, o
candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a
recurso ou reclamação posterior.
CASOS ESPECIAIS
§
O
Candidato que estiver hospitalizado na sede do município de Boquira deverá
comunicar à Comissão do Concurso público e/ou ao Coordenador local, até 12
horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá
comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:
§
Atestado
do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de
locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a
Folha de Respostas;
§
Autorização
do hospital para acesso do(s) fiscal (is) no horário de realização das provas;
§
Documento
de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);
§
Dados
constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala
de realização das provas em questão;
§
Informações
referentes ao local do internamento.
(Caso o Candidato não apresente estas condições, o SEPROD não autorizará
a aplicação da prova).
04. DO CONCURSO
4.1. O concurso será realizado em duas etapas e
constará dos seguintes procedimentos:
4.1.1. Todos os candidatos serão submetidos a
uma Prova Objetiva de Conhecimentos, o qual será de acordo com o cargo e
constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas
(A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única
resposta correta por questão.
4.1.2. A Prova Objetiva, será elaborada de
acordo com os conteúdos constantes no programa que, para todos os efeitos
legais, integram o Edital. Não haverá indicação de bibliografia.
4.1.3. Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a
100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os
100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que
cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os
candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.
4.1.4. Somente serão aprovados os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos do
total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.
4.1.5. A Prova Prática será realizada para os
candidatos ao cargo de “Motorista” e “Operador de Patrol” não eliminados na
Prova Objetiva de Conhecimentos e cuja classificação seja correspondente a até TRÊS VEZES o número das vagas previstas para os referidos cargos. A
Prova Prática é eliminatória, que valerá de
05. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS
5.1. Será desclassificado o candidato que:
5.1.1. Não estiver presente na sala de provas no
horário determinado para o início da Prova Objetiva de Conhecimentos;
5.1.2. Apresentar Laudo Médico falso ou
incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou, ainda, quando a
Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o
desempenho das atribuições do cargo.
5.1.3. Usar ou tentar usar meios fraudulentos
e/ou ilegais para a sua realização;
5.1.4. Comunicar-se com outros candidatos
durante a realização da prova;
5.1.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem
o acompanhamento do fiscal;
5.1.6. Iniciadas as provas, retirar-se da sala
antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;
5.1.7. Tiver procedimento inadequado ou
descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades
presentes e/ou candidatos;
5.1.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
5.1.9. Fizer, em qualquer documento, declaração
falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;
5.1.10. Não preencher qualquer um dos requisitos
previstos no presente Edital para investidura no Cargo;
5.1.11. Obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) de
acertos em cada prova aplicada;
5.1.12. O candidato que não assinar o cartão-resposta.
06. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1. A todos os candidatos que se habilitarem com média
mínima de 50% de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com
caráter classificatório, a ser requerido no prazo de 48 horas após a publicação
do resultado da prova objetiva, com comprovação do tempo de serviço mediante
certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do
candidato, a função desempenhada e respectivo período, conforme descrição a
seguir:
6.1.1.
Mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão ou
empresa, ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço,
ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do
cargo que concorre.
6.1.2. A
comprovação de experiência profissional de declaração do empregador em que
conste claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de
atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre.
6.1.3.
Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou
monitoria.
6.1.4.
Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional
deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e
término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos contratos de
prestação de serviços e/ou Decreto de nomeação.
6.1.5.
A Prova de Títulos tem caráter meramente classificatório, com anexação dos
pontos das tabelas abaixo à nota da prova objetiva.
|
TÍTULOS |
PONTOS |
|
Experiência
Profissional |
01
(um) ponto por ano ininterrupto de experiência limitada a 05 (cinco) pontos. |
6.2. Aos candidatos dos
cargos de Nível Superior e Professores, será facultada a apresentação de prova
de títulos de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde
que devidamente comprovados e relacionados:
|
TÍTULO |
Pontos Títulos |
Máximo de Pontuação por item |
|
Certificado
de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária
mínima de 360 horas, na área específica que concorre. |
2 |
2,0 |
|
Diploma,
devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado
(título de mestre) na área específica que concorre. |
3 |
3,0 |
|
Diploma,
devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado
(título de doutor) na área específica que concorre. |
4 |
4,0 |
|
Aprovação
comprovada em concurso público com a mesma NOMENCLATURA do
cargo a que concorre, até o limite de 02 (dois) pontos para efeito de
pontuação. Sendo aceito apenas mediante comprovação por certidão emitida pelo
órgão público ou privado e/ou publicação no Diário Oficial ou Impressa
Oficial. |
1 |
2,0 |
|
Experiência
Profissional |
1 ponto
por ano |
5,0 |
6.3. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à
nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.
6.4. A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com a NOMENCLATURA do cargo a ser provido.
6.5. Para os candidatos em exercício na Prefeitura Municipal de Boquira, o Departamento de Pessoal deverá encaminhar listagem a Comissão de Concursos, contendo a função desempenhada e respectivo período.
6.6. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias,
acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata.
Não serão aceitos protocolos dos documentos.
6.7. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não
for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do
resultado final do concurso, serão incinerados pelo SEPROD.
6.8. O candidato somente poderá obter até o máximo de 16 (dezesseis) pontos em títulos, sendo desprezada a
pontuação superior a este número.
6.9. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de
títulos sob qualquer hipótese ou alegação.
07. DO RECURSO
7.1. O recurso será protocolado no Prédio da
Prefeitura Municipal de Boquira, dirigido ao SEPROD, em uma via acompanhada
conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado
ao candidato recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação
do gabarito parcial das provas objetivas.
7.2. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão
recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada,
sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta
considerada correta pela Comissão do Concurso.
7.3. Será liminarmente rejeitado qualquer
recurso protocolizado fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o
objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não
serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro
meio que não seja o especificado neste Edital.
7.4. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação
deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.
7.5. Somente serão apreciados os recursos
interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do
candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura,
conforme modelo abaixo:
Concurso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA.
Número de
Inscrição: Nome:
Cargo:
Questionamento:
Data:
Assinatura:
7.6. O recurso
deverá ser:
§
Apresentado
em folhas separadas para questões/itens diferentes;
§
Possuir
argumentação lógica e consistente;
§
Interposto
e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 7.1.;
§
Entregue
em duas vias (original e cópia);
7.7. Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s)
relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s)
a todos os candidatos presentes.
7.8. No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os
pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no
Quadro de Títulos.
7.9. A Banca Examinadora constitui última
instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
7.10. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à
prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido,
não poderá ser objeto de recurso.
08. DO JULGAMENTO E DA
PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
8.1. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota
igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova.
8.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da
soma dos escores brutos de cada prova, convertidos em notas e somadas as notas
na apuração final.
8.3. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que
prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram,
que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação
decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.
8.4. Na hipótese de igualdade de pontos, para
fins de classificação:
8.4.1.
O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se
preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal
N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003 – Estatuto do
Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:
8.4.2. Tiver maior número de dependentes;
8.4.3. Sorteio Público realizado pela Comissão
Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.
8.5. A Comissão Organizadora do Concurso publicará os resultados
por afixação no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA e/ou
publicação em jornais e outros meios de comunicação.
8.6. Os candidatos habilitados portadores de
deficiência física serão relacionados separadamente.
8.7. Caso não haja candidatos portadores de
deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos
candidatos, de acordo com a ordem de classificação.
09. DO PROVIMENTO
9.1. A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas
essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos
candidatos.
9.2. A nomeação dos aprovados obedecerá a
ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade
da Administração.
9.3. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados, após o ato de
provimento, no lugar para onde for designado.
9.4. Somente poderão tomar posse os candidatos que apresentarem a
prova de sanidade física e mental.
9.5. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias,
perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de
habilitados.
9.6. A nomeação, bem como todos os atos do presente concurso, serão publicadas no lugar de costume da PREFEITURA Municipal
e registradas no livro próprio dos atos do Poder Executivo.
9.7. Os candidatos classificados serão aqueles que adquirirem média dentro do nº de vagas previstas no Anexo I.
9.8. Os habilitados serão aqueles que adquirirem média igual ou
superior a 50 pontos.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Decairá do direito de impugnar os temos deste Edital de
Concurso Público, perante a administração, o candidato que não o fizer até o
segundo dia útil, após o encerramento das inscrições.
10.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de
documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público,
mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso,
anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.
10.3. A Administração da Prefeitura Municipal aproveitará os
candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas
necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato
de todas as vagas;
10.4. O candidato nomeado deverá permanecer por um período mínimo
de 02 (dois) anos em exercício no local e/ou localidade
para o qual for designado, não podendo ser deferido pedido de remoção antes do
seu transcurso, salvo se a lei impuser.
10.5. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão
obtidas na Secretária de Administração da Prefeitura Municipal ou no SEPROD.
10.6. Não será fornecido ao
candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso,
valendo, para esse fim, a homologação pública.
10.7. O ato de inscrição gera
presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes
instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na
legislação deste Edital.
10.8. A Prefeitura Municipal de BOQUIRA e o SEPROD não se
responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO.
10.9. É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a
este concurso que serão publicadas no lugar de costume da Prefeitura Municipal.
10.10. Os casos omissos até a publicação final do concurso serão
resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final,
pelo Prefeito do Executivo Municipal.
10.11. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos,
contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado,
ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração por ato
expresso do Prefeito do Executivo Municipal.
10.12. O concurso público será planejado e executado pelo SEPROD –
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
As
eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, não
constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de
múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no
entanto, a escolaridade exigida para o cargo.
# 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS
GERAIS DA CULTURA BAIANA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR. – Assistente
Social, Biólogo, Bioquímico, Enfermeiro I e Odontólogo I.
LÍNGUA PORTUGUESA: Gramática:
Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); Divisão de Silábica;
Ortografia; Acentuação Gráfica; Emprego do Hífen; Estrutura e Formação
das Palavras; Classe das Palavras –
Emprego e Flexão; Categorias Gramaticais Invariáveis – Classificação e Emprego;
Sintaxe: Frase, Oração e Período; Termos da Oração; Coordenação e Subordinação
das Orações; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Emprego da
Crase; Emprego do “Que” e do “Se”; Pontuação; Figuras e Vícios de Linguagem.
CONHECIMENTOS GERAIS /
ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico,
econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural,
saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais
conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou
internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa
falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais,
revistas e/ou internet. CONHECIMENTOS
REGIONAIS: Bahia, Histórico do Estado e do
Município de Boquira, Aspectos Políticos, Religioso, Social Econômico e
Geográfico; Manifestações Populares.
ASSISTENTE SOCIAL / CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O estado. A sociedade civil e o serviço
social no Brasil. A prática e a nova ética no Serviço Social. A relação do
poder na prática interprofissional. A posição do Serviço Social e as
emergências de assistência. Seguridade Social. Previdência social: garantia dos
direitos, deveres, descentralização da gestão administrativa. Sistema Único de
Saúde: promoção, proteção, recuperação, participação social em saúde,
planejamento situacional
BIÓLOGO / CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Membranas e organelas
celulares: estrutura e função. Núcleo celular interfásico e em divisão em
células animais e vegetais, incluindo o processo de recombinação genética. 2.
Tecidos animais e vegetais. 3. Classificação, reprodução e importância
econômica das algas do reino planta, das briófitas e pteridófitas, das
gimnospermas e angiospermas. 4. Microbiologia: citologia e classificação
bacterianas, esterilização, coloração, meios de cultura, isolamento e
identificação de germes patogências para o homem, coprocultura, urinocultura,
hemocultura, culturas de secreções, antibiograma. 5. Parasitologia e micologia:
relação parasito-hospedeiro, morfologia, biologia,
epidemiologia, diagnóstico laboratorial e profilaxia. Principais protozoários,
helminotos e fungos. 6. Relações entre os seres vivos, poluição do ar, da água
e do solo, interferência do homem na natureza. 7. Lei Federal nº 6437/77
(Infrações e Penalidades) – Decreto Estadual nº20.786/98
(Código Sanitário Estadual) 8. RDC nº 54 de 15 de junho de 2000 (Identidade e
qualidade de água mineral e água natural). 9. Portaria nº 1469 de 29.12.2000
(Controle e Vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade). 10.
Portaria SVS/MS nº 326 de 30.07.1997 – Regulamento Técnico: Condições
higiênico – sanitária de Boas Práticas de Fabricação para
Estabelecimentos produtores/industrializados de alimentos.
BIOQUÍMICO /
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Estatística Básica: distribuição de freqüência, expressões de tendência
central, medidas de dispersão, avaliação de testes laboratoriais
(sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo, valor preditivo
negativo); Controle de Qualidade: gráfico de Levey-Jennings, regras de
Westgard; controle de qualidade de reações de ELISA; Hemograma: série
eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem
global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e
contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados; Hemoglobinopatias:
Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas
em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração
intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal; Hemostasia: mecanismos normais da
coagulação e testes laboratoriais de triagem das desordens hemorrágicas.
Diagnóstico laboratorial das Hemofilias A e B e Doença de von
Willebrand; Princípios gerais dos imunoensaios; Diagnóstico sorológico das
infecções pelo HIV 1+2, HBV, HCV, HTLV I/II, Trypanosoma. cruzi
e Treponema pallidum; Antígenos eritrocitários e seus anticorpos (sistemas ABO,
Rh, Lewis, P, MNSs, Lutheran, Kell, Duffy e Kidd, alo e auto-anticorpos; Testes
imuno-hematológicos. Fatores que afetam a hemaglutinação, mecanismos indutores
da hemaglutinação, teste da antiglobulina, pesquisa e identificação de
anticorpos irregulares, prova cruzada); Hemoterapia: normas gerais de banco de
sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia
de doadores de sangue.
ENFERMEIRO NÍVEL I / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional.
Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia,
Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução
humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na
gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de parto e
puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no
Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido
normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do
recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde
do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças
preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração,
validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças
transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia,
tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de
problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem no pré e
pós-operatório. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem
ODONTÓLOGO NÍVEL I / CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Semiologia
oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de
diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e
toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.
Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites,
etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de
proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica,
anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples,
complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média
cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia,
pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos
periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais
com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação
profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia
Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica:
definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia
# 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES,
CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO.
Almoxarife - COM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor Nível I, Técnico de Vigilância em
Saúde e Auxiliar de Enfermagem.
LINGUA PORTUGUESA: COMPREENSÃO
E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura — relações entre partes do texto e entre
textos; Conteúdo — idéias principais e secundárias, relações de sentido entre
partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos;
Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação
das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes
gramaticais; Período simples — colocação e emprego dos termos; Período composto
— coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos
nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso
do acento indicativo de crase; Pontuação.
MATEMÁTICA: Equação do 1.º e 2º grau; conjuntos numéricos; operações com números
naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos;
fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária;
potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra
de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume,
capacidade e massa);
CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do
cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no
mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente,
política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e
mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente
veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de
circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou
internet. CONHECIMENTOS REGIONAIS: Bahia, Histórico do Estado e do Município de Boquira, Aspectos Políticos,
Religioso, Social Econômico e Geográfico; Manifestações Populares.
PROFESSOR NÍVEL I / CONHECIMENTOS BÁSICOS: Fundamentos da Educação – Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.
TÉCNICO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Políticas
públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Noções
de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta,
transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de
alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos.
Condições nutricionais da população
AUXILIAR
DE ENFERMAGEM / CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e
soros utilizados em saúde pública (indicação, contraindicações, doses, vias de
administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de
frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais
e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das
principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na
prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento
familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e
desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções
respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas
superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase,
estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da
criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de
enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e
assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema
cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial;
Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras
pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico:
caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular
cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão,
entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem:
verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos
(técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição,
dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício
profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.
# 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE
PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GERAIS DA CULTURA BAIANA PARA
OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO – Pedreiro, Pintor, Carpinteiro,
Eletricista, Encanador. - COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Operador de Patrol e Motorista.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Interpretação de Textos; Dígrafos e sílabas, substantivo, adjetivos, advérbio,
interjeição, artigo, pronome, crase, pontuação, acentuação, conjunção,
preposição, significação das palavras, sinônimos, homônimos, parônimos,
encontros vocálicos e consonantais, verbo, morfologia, concordância nominal e
verbal.
MATEMÁTICA: Equação do 1º
grau, frações ordinárias, sistema de numeração, numerais, decimais, numeração
romana, operação com números naturais, problemas com quatro operações,
expressões, razões e proporções, juros; porcentagem; operação com número
inteiro, regra de três simples e composta; Sistema Métrico Decimal (comprimento
e volume).
CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do
cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no
mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente,
política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e
mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente
veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de
circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou
internet. CONHECIMENTOS REGIONAIS: Bahia, Histórico do Estado e do Município de Boquira, Aspectos Políticos,
Religioso, Social Econômico e Geográfico; Manifestações Populares.
OPERADOR DE PATROL
/ CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação de trânsito no seu todo conforme
preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal,
vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de
trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário
da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo
condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação
e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu
regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento
do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a
segurança do trânsito. tipos de habilitação; O uso dos
equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança.
MOTORISTA /
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação de trânsito no seu todo conforme
preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal,
vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de
trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário
da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo
condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de
comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de
Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O
comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua
importância para a segurança do trânsito. tipos de
habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança.
O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas
pesadas perigosas e socorros urgentes.
# 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
PARA O CARGO DE ALFABETIZAÇÃO. Agente
Público.
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia,
Separação de sílabas, Substantivo e Adjetivos: emprego, flexão (masculino - feminino, singular – plural) Compreensão de gravuras e
frases; Identificação e caracterização de personagens e local dos
acontecimentos; Identificação de semelhanças e oposições.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a
habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares,
coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas,
através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de
raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de seqüências numéricas; 2)
Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação
de seqüências lógicas através do uso de símbolos.
MATEMÁTICA: Resolução
de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição,
subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e
grandeza; Dezena e dúzia.
# 5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, MATEMÁTICA PARA O
CARGO DE ALFABETIZAÇÃO. Gari.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a
habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares,
coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas,
através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de
raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de seqüências numéricas; 2)
Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação
de seqüências lógicas através do uso de símbolos.
MATEMÁTICA: Resolução
de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição,
subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e
grandeza; Dezena e dúzia.
A Prova Prática será realizada
para os candidatos aos cargos citados abaixo não eliminados na Prova Objetiva
de Conhecimentos e cuja classificação, seja correspondente a até TRÊS VEZES
o número das vagas previstas para os referidos cargos. Os candidatos aprovados
e cuja classificação seja superior a esta proporcionalidade serão considerados
eliminados.
Os candidatos aos cargos previstos
com habilidade específicas, que obtiverem aprovação na prova
objetiva de múltiplas escolhas, serão submetidos à Prova Prática de
caráter classificatório e eliminatório, que valerá de
* PRÁTICA DE DIREÇÃO
ü
Os candidatos serão submetidos a uma avaliação do
desempenho na direção de veículos, conforme a Categoria escolhida, “B” ou “D”
na qual serão analisados os itens que seguem:
ü
Utilização de veículos de quaisquer marca, potência e
espécie, a critério da Comissão Especial;
ü
O candidato operará os veículos que lhes for
designado no momento da realização do teste, para que a comissão possa medir o
nível de domínio que o candidato tenha sobre os mesmos, cuja demonstração
deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;
ü
A prova prática, em seu conjunto, será valorizada de
0 (zero) a 100 (cem) pontos;
ü
A nota atribuída à prova prática a que se refere este
item será somada a da objetiva, para efeito de classificação final.
ü
Os candidatos deverão apresentar a “C.N.H.” no
momento da assinatura para avaliação prática.
ü
A avaliação será pública, podendo os demais
candidatos acompanhar o desempenho do candidato avaliado.
ü
Cada candidato terá um prazo de até 20 minutos para a
direção do veiculo, obedecendo nesse ínterim aos comandos do
instrutor-avaliador.
**** ANEXO I ***
|
Código |
Cargo |
Vagas |
C/H
|
Salário Base |
Escolaridade
|
|
-
1 -
|
Assistente Social |
01 |
40 |
R$ 2.800,00 |
Graduação |
|
-
2 -
|
Biólogo |
01 |
40 |
R$ 2.500,00 |
Graduação
em Biologia e Registro no Conselho de Classe. |
|
-
3 -
|
Bioquímico |
01 |
40
|
R$ 2.500,00 |
Graduação
em Bioquímica e Registro no Conselho de Classe. |
|
-
4 -
|
Enfermeiro Nível 1 |
04 |
40 |
R$ 2.500,00 |
Graduação
em Enfermagem e Registro no Conselho. |
|
-
5 -
|
Odontólogo Nível I |
03 |
40 |
R$ 3.000,00 |
Graduação
em Odontologia e Registro no Conselho. |
|
-
6 -
|
Professores Nível I –
Zona Rural |
15 |
20 |
R$ 400,00 |
Ensino
Médio Completo / Curso de Magistério. |
|
-
7 -
|
Técnico de Vigilância
em Saúde |
02 |
40 |
R$ 400,00 |
Ensino
Médio Completo com Conhecimento na Área de Saúde. |
|
-
8 -
|
Almoxarife - Sede |
01 |
40 |
R$ 350,00 |
Ensino
Médio Completo. |
|
-
9 -
|
Auxiliar de Enfermagem |
08 |
40 |
R$ 400,00 |
Ensino
Médio Completo e Curso de Enfermagem + Registro no COREN. |
|
- 10 - |
Operador de Patrol |
01 |
40 |
R$ 600,00 |
Ensino
Fundamental Incompleto – CNH compatível com a função. |
|
- 11 - |
Motorista Classe “B” |
01 |
40 |
R$ 450,00 |
Ensino
Fundamental Incompleto – CNH Categoria “B”. |
|
- 12 - |
Motorista Classe “D” |
02 |
40 |
R$ 450,00 |
Ensino
Fundamental Incompleto – CNH Categoria “D”. |
|
- 13 - |
Pedreiro |
06 |
40 |
R$ 380,00 |
Ensino Fundamental Incompleto – Conhecimentos específicos
e práticos da função de Pedreiro. |
|
- 14 - |
Pintor |
01 |
40 |
R$ 380,00 |
Ensino Fundamental Incompleto – Conhecimentos específicos
e práticos da função de Pintor. |
|
- 15 - |
Carpinteiro |
01 |
40 |
R$ 380,00 |
Ensino Fundamental Incompleto – Conhecimentos específicos
e práticos da função de Carpinteiro. |
|
- 16 - |
Eletricista |
01 |
40 |
R$ 380,00 |
Ensino Fundamental Incompleto – Conhecimentos específicos
e práticos da função de Eletricista. |
|
- 17 - |
Encanador |
01 |
40 |
R$ 380,00 |
Ensino Fundamental Incompleto – Conhecimentos específicos
e práticos da função de Encanador. |
|
- 18 - |
Agente Público |
14 |
40 |
R$ 350,00 |
Alfabetizado. |
|
- 19 - |
Gari |
03 |
40 |
R$ 350,00 |
Alfabetizado. |
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
DOS CARGOS:
Cargo
Assistente Social: Compreende os cargos que se destinam a elaborar e
executar programas de assistência e apoio à população do Município e aos
servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas
de natureza social.
Cargo
Biólogo: Compreende a coordenação, supervisão e orientação de
estudos, projetos, pesquisas, serviços, assessorias, consultorias, perícias,
pareceres e laudos técnicos, fiscalização, bem como quaisquer outras atividades
nas diversas áreas do conhecimento das Ciências Biológicas.
Cargo
Bioquímico: Compreende a execução de serviços de Bioquímica.
Cargo
Enfermeiro Nível I: Compreende os cargos que se destinam a planejar,
organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Hospital Municipal,
nos postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da
elaboração e execução de programas de saúde pública.
Cargo
Odontólogo Nível I: Executar tarefas relacionadas com a saúde bucal da
população.
Cargo
Professor Nível I: Lotado na Secretaria de Educação do Município para
exercer atividade de ministrar aulas e demais atribuições inerentes ao cargo,
previstas na Lei de Diretrizes e Bases e Normas do Conselho Federal de
Educação.
Cargo
Técnico de Vigilância em Saúde: Campo prático e teórico da
saúde pública, que integre questões que vão das categorias biológicas e
ambientais às econômicas e sociais, do individual ao populacional, do local ao
global, ultrapassando os limites impostos pelas disciplinas constituintes do
campo, articulando conhecimentos e modelos de vigilância e modelos
assistenciais voltados para o controle de problemas de saúde, pelo propósito de
contribuir para melhorar as condições de vida e saúde do conjunto da população,
e particularmente dos seus grupos sociais mais vulneráveis.
Cargo
Almoxarife: Compreende
a busca de material e/ou equipamento do almoxarifado e exercício do controle
físico do almoxarifado, dentre outras atividades correlatas.
Cargo
Auxiliar de Enfermagem: Compreende o auxílio na execução de tarefas de
enfermagem.
Cargo
Operador de Patrol: Compreende a execução de trabalhos de operação de
máquinas pesadas, bem como zelar pela sua conservação e funcionamento.
Cargo
Motorista Categoria “B”:
Dirigir veículos automotores, para transporte de pessoas e
materiais, obedecendo aos regulamentos de trânsito e aos da prefeitura.
Cargo
Motorista Categoria “D”: Dirigir veículos automotores, para transporte de
pessoas e materiais, obedecendo aos regulamentos de trânsito e aos da
prefeitura.
Cargo
Pedreiro: Compreende
a execução de serviços de pedreiro em geral.
Cargo
Pintor: Compreende a execução de serviços de pintura em geral.
Cargo
Carpinteiro: Compreende
a execução de serviços de carpintaria em geral.
Cargo
Eletricista: Compreende
a execução de serviços de instalação, manutenção e reparo de redes, de
instalações e de equipamentos elétricos.
Cargo
Encanador: Compreende a execução de serviços de encanamento em geral.
Cargo
Agente Público: Executar diversas atividades não especificadas no
setor profissionalmente em apoio as atividades
primárias no campo operacional e administrativo da Administração Pública.
Cargo Gari:
Compreende a limpeza de ruas e logradouros públicos.
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INSCRIÇÃO |
29 DE SETEMBRO A 13 DE OUTUBRO DE 2006 |
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PROVA OBJETIVA |
05
DE NOVEMBRO DE 2006 |
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PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL |
48
HORAS APÓS A APLICAÇÃO DA PROVA |
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RESULTADO DA PROVA OBJETIVA |
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ENTREGA DE TÍTULOS |
48 HORAS APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
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PROVA PRÁTICA |
DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO |
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RESULTADO FINAL |
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O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser
antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo
prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de
publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.
A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes
de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.
BOQUIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2006.
MARCO
TULIO VILASBOAS
Prefeito da Prefeitura Municipal de Boquira/BA